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A NOSSA HISTÓRIA

 

O Movimento Justiça e Democracia (MJD), é hoje uma Associação, constituída por juízes, que vem desenvolvendo a sua actividade em prol da judicatura portuguesa. Em 1997 um grupo de juízes decidiu apoiar a candidatura do Sr. Conselheiro Gonçalves da Costa a Vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura e a lista que apresentou sob o lema “Ousar Mudar, Justiça para o cidadão”. As eleições tiveram lugar em 1998 e apesar de essa candidatura não ter ganho, a dinâmica gerada levou a que se mantivessem unidos os apoiantes da mesma e à decisão destes de formarem uma estrutura permanente, estrutura essa que esteve na génese do futuro MJD.

No ano seguinte, em Fevereiro de 1999, muitos desses juízes, a que se juntaram muitos outros, num total de 225 juízes – praticamente todos da primeira instância - subscreveram e divulgaram uma “Carta de Princípios” na qual se comprometiam, entre outras coisas, a congregar em torno de si um movimento tendente a reconstruir e a fomentar a cultura judiciária, movimento este denominado MJD.

Em Março desse ano, na Assembleia Geral da ASJP, esse grupo de juízes, fez a apresentação do Manifesto “Por uma Associação Sindical democrática e representativa”, pugnando por uma profunda reforma estatutária daquela associação. Obtendo a aprovação da sua proposta, foi constituída uma comissão de revisão cujos trabalhos culminaram em Fevereiro de 2000, com a aprovação dos novos estatutos da ASJP, nos quais ficaram a constar os princípios essenciais propostos pelo MJD, nomeadamente a consagração do direito de tendência e a constituição de um órgão representativo de todas as tendências internas.

Em Novembro de 1999 realizou-se em Aveiro o “I Encontro Nacional de Juízes” organizado pelo MJD, no âmbito do qual foi debatida a apresentação de uma candidatura aos órgãos sociais da ASJP, ficando decidido que apenas seria apresentada no quadro dos novos estatutos da ASJP, o que veio a acontecer. Essa candidatura à ASJP haveria de ser encabeçada pelo Senhor Desembargador António Manuel Clemente de Lima que apresentou uma lista cujo programa tinha como lema “Um compromisso com a Justiça, um projecto para os juízes”.

Obteve 36% dos votos dos juízes e foram eleitos membros para os órgãos da ASJP. Em Março de 2001, nas eleições para o Conselho Superior da Magistratura, a lista apoiada pelo Movimento Justiça e Democracia, encabeçada pelo Sr. Conselheiro Noronha do Nascimento, elegeu o Vice-presidente e dois vogais. Em Outubro desse mesmo ano, é então formalmente criado, como Cooperativa Cultural, o Movimento Justiça e Democracia, passando agora a ter personalidade jurídica.

Em Dezembro desse mesmo ano sai o primeiro número do jornal propriedade do MJD, denominado “Comunicar Justiça”, jornal mensal de distribuição gratuita a todos os juízes portugueses, publicação que hoje se denomina “Justiça e Democracia”.

Em Abril de 2002 com a colaboração de juízes, jornalistas e da Universidade Católica, o MJD organizou dois Cursos sob o tema “ Justiça e Jornalismo Judiciário”, formando dezenas de jornalistas e dando-lhes uma nova visão sob a aplicação da lei e a função de julgar, tantas e tantas vezes incompreendidas pelos media. Em Fevereiro de 2003 o MJD organizou o “II Encontro Nacional de Juízes” que teve lugar em Loures sob o lema “o Futuro da Justiça”, contando com a presença de mais de 400 juízes.

Em Março de 2003 o MJD apresenta às eleições dos órgãos sociais da ASJP a candidatura do Sr. Juiz de Direito Raul Esteves. Sob o lema “Associar a Mudança – Ser Juiz”, a lista apresentada a escrutínio obteve 49% dos votos dos juízes, constituindo essa votação um claro sinal que o MJD venceria, num futuro próximo, as eleições para a ASJP. O livro “Interrogações à Justiça” viu a luz em Dezembro de 2003, numa iniciativa sem precedentes, no âmbito da qual 36 juízes portugueses responderam a uma série de perguntas destinadas a fazer o diagnóstico e a avançar soluções para os problemas da justiça portuguesa.

No ano de 2004, nas eleições para o Conselho Superior da Magistratura, o MJD apoiou a lista presidida pelo Sr. Conselheiro Barros Caldeira, obtendo a eleição de três vogais mediante uma votação muito expressiva e que também aqui deixava adivinhar uma vitória próxima.

Em Março de 2006 a lista apoiada pelo MJD aos órgãos da ASJP, liderada pelo Sr. Desembargador António Martins, e sob o lema “Rumo, Estratégia e Atitude”, venceu as eleições. Em 2007, nas eleições para o Conselho Superior da Magistratura, a lista apoiada pelo MJD presidida pelo Sr. Conselheiro Vasques Dinis, obteve 49% dos votos expressos e permitiu a eleição de três vogais para esse órgão.

Em 2008, o MJD, norteado pelos mesmos princípios, alterou a sua natureza jurídica, cessando a actividade como Cooperativa e constitui-se como Associação, reafirmando os seus estatutos a vontade de ser uma plataforma de discussão sobre a organização judiciária e os tribunais e um centro de debate relativamente ao papel dos Juízes e dos Tribunais na sociedade, visando valorizar a ética e a deontologia profissional dos Juízes portugueses e promover a ideia de acesso ao direito e a uma tutela jurisdicional efectiva como o objectivo de assim contribuir para o reforço dos direitos dos cidadãos em nome de quem os magistrados judiciais exercem funções de soberania.

Em Março de 2009, nas eleições para os órgãos sociais da ASJP, o MJD volta a apoiar a lista do Sr. Desembargador António Martins, com um programa cujo lema era “Dar Confiança”. Manifestando-se através do voto, e com uma vitória expressiva, os juízes portugueses permitiram a reeleição do Desembargador António Martins.

Em Março de 2010, nas eleições para o Conselho Superior da Magistratura, a lista apoiada pelo MJD e presidida pelo Sr. Conselheiro Bravo Serra, venceu pela primeira vez essas eleições, sendo eleito para esse órgão o Vice-presidente e três vogais.

No passado mês de Abril de 2011, comemorando dez anos da sua constituição formal, num almoço realizado na Figueira da Foz, o MJD decidiu atribuir a qualidade de sócios honorários aos Senhores Conselheiros Adelino César Vasques Dinis, Armando Acácio Gomes Leandro, João Carlos de Barros Caldeira, José Gonçalves da Costa e José Manuel de Sepúlveda Bravo Serra, aos Senhores Desembargadores António Francisco Martins e António Manuel Clemente de Lima e ao Sr. Juiz de Direito Raul Eduardo Nunes Esteves. A atribuição a estas altas individualidades da qualidade de sócios honorários do MJD visou distinguir e homenagear a categoria científica, o mérito intelectual e o contributo ímpar dos mesmos para a dignificação da judicatura portuguesa e para o surgimento e engrandecimento da nossa Associação.

A semente foi lançada e continuará a germinar.

 

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